Termos e Condições
Os Termos e Condições (Termos) são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece aulas de canto e música precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece serviços de e-commerce.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
Quem pode acessar o site; quais são os requisitos para participar das aulas
Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
Métodos de pagamento (transferência bancária, cartão de crédito/débito, etc.)
Salvaguarda do direito de modificar a oferta
Garantias e responsabilidade pelos serviços e aulas
Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
Direito de suspender ou cancelar contas de membros
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Direito aplicável e resolução de demandas
Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste texto como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.